Ministro Menezes Direito é empossado no STF

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Crime do freezer fica sem punição

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Resolução determina reestruturação do CJF

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.